Secretaria de Articulação firma convênio com TJPE

Data de Publicação: 28/02/2019

A Secretaria de Articulação Social e Regional, através da Ouvidoria Geral do Estado, firmou convênio de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Pernambuco para possibilitar uma maior agilidade no trânsito de informações encaminhadas pela população entre Ouvidoria estadual e a Ouvidoria judiciária. Na ocasião, o Secretário de Articulação de Pernambuco, Sileno Guedes junto ao secretário executivo, Marco Aurélio Medeiros, e a Ouvidora Geral do Estado, Karla Júlia Marcelino, foram recebidos pelo presidente do TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos e pelo ouvidor judiciário, desembargador Frederico Neves. 

A cooperação técnica possibilitará que as manifestações formuladas pela população e encaminhadas para a Ouvidoria Judiciária e que dizem respeito às ações do Governo do Estado sejam redirecionadas à Ouvidoria Geral do Estado para as devidas providências. Da mesma forma, todas as demandas que chegarem à Ouvidoria Geral do Estado relativas ao Tribunal de Justiça serão enviadas para aquela Ouvidoria. 

“Nossa intenção é avançar também com outras instituições e fortalecer esse canal”, destaca Sileno Guedes. Para isso, a Secretaria de Articulação Social e Regional deverá firmar ainda neste semestre convênios semelhantes com os Tribunais, Ministério Público, Metrorec e municípios que tenham em suas administrações Ouvidorias implantadas, o que possibilitará a ampliação da qualificação do atendimento público aos usuários. 

A celebração do Convênio de cooperação técnica com a Ouvidoria Geral do Estado para o encaminhamento de demandas formuladas pela população já foram celebrados entre o Governo do Estado e as Prefeituras de Afogados da Ingazeira e Salgueiro. A Rede de Ouvidorias do Estado conta atualmente com 59 Ouvidorias instaladas e mais quatro estão em fase de implantação.