Ouvidoria do Estado e TJPE firmam acordo de cooperação

Data de Publicação: 28/02/2019

     A Ouvidoria Geral do Estado e a Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) firmarão convênio de cooperação técnica para o encaminhamento de demandas da população entre os poderes Executivo e Judiciário. Esse foi um dos assuntos discutidos durante a visita realizada por técnicos da Ouvidoria Judiciária à ouvidora geral do Estado, Karla Júlia Marcelino, na tarde da última quinta-feira (22). “A intenção é fortalecer ainda mais os canais de informações entre a Ouvidoria Judiciária e a Ouvidoria Geral do Estado”, destacou Flávio Japiassu que integra a equipe do TJPE.

    Através do acordo de cooperação técnica – o mesmo que vem sendo firmado com municípios  que contam com sistema de ouvidorias instalados – será possível o encaminhamento de manifestações recebidas pela Ouvidoria Geral e que são relativas ao Judiciário e vice-versa.

    A Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco é a mais antiga em funcionamento no Brasil no âmbito do Poder Judiciário, tendo sido inaugurada em outubro de 1998. No ano passado, recebeu 5.400 manifestações. O desembargador-ouvidor, Frederico Neves, conta com uma equipe de nove pessoas para o atendimento ao público.

    Flávio Japiassu esteve acompanhado pelo Claudemilson Alves. Eles conheceram o sistema de gerenciamento de informações adotado pela Ouvidoria Geral e pela Rede de Ouvidorias do Governo de Pernambuco. “Os sistemas são bastante parecidos, sendo a classificação das manifestações (elogios, denúncias, reclamações, sugestões, informações e solicitações) idêntica”. Para a Karla Júlia, a parceria entre o Governo do Estado e o Poder Judiciário deve ser destacada uma vez que dinamizará o acesso dos cidadãos aos sistemas de ouvidoria pública no Estado.