Ouvidora geral ministra palestra sobre assédio moral no Hemope

     O assédio moral no ambiente de trabalho será tema da palestra a ser ministrada pela ouvidora geral do Estado, Karla Júlia Marcelino, no dia 8 de março, na Fundação Hemope. O evento marca as comemorações pela passagem do Dia Internacional da Mulher e acontecerá a partir das 10h. Apesar de ter como público os servidores da instituição, a palestra será aberta a todos interessados pelo assunto.

    A prática do assédio moral se caracteriza pela exposição a situações de constrangimentos e humilhações repetitivas impostas pelos chefes aos seus subordinados ou entre colegas de trabalho. Um problema que, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) afeta nove por centro dos trabalhadores na Europa. No Brasil, pesquisa nacional coordenada pela médica do trabalho Margarida Barreto, entre os anos de 2000 e 2005, junto a 42 mil funcionários de empresas públicas, privadas e entidades filantrópicas, indica as proporções da questão. De acordo com Margarida Barreto – considerada a maior especialista brasileira no assunto – mais de dez mil entrevistados responderam, em consultas, que foram vítimas de humilhações e constrangimentos em seus ambientes de trabalho. O estudo indica que o assédio moral se transformou em problema de saúde pública.

    Apesar das dimensões, o Brasil vem criando mecanismos legais de combate à prática. Em âmbito nacional já foram promulgas duas leis (a que institui o Dia Nacional de Luta contra o Assédio Moral e a que proíbe empréstimos do BNDES a empresas que tenham prática de assédio moral) e sete projetos de lei tramitam no Congresso Nacional. Estados e municípios no Brasil também formatam instrumentos jurídicos para coibir o problema. Em Pernambuco, desde 2007 está em vigor a Lei 13.314, que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da administração pública direta e indireta e fundações públicas (leia aqui o conteúdo da referida lei)

    Para a ouvidora geral do Estado, Karla Júlia Marcelino, apesar dos instrumentos legais disponíveis, é fundamental que o assédio moral seja constantemente debatido. “Ainda existe muito receio por parte dos servidores públicos em denunciarem situações de assédio moral em decorrência de possíveis retaliações e perseguições dos seus assediadores em seus órgãos. Esse tema vem sendo gradativamente discutido no Estado e consideramos um grande avanço a Lei de no. 13.314, a qual deve ser amplamente divulgada no Poder Executivo Estadual”, assegura. De acordo Karla Júlia, as ouvidorias públicas são canais legítimos para o recebimento de denúncias desta natureza.
     Em sua palestra, a ouvidora abordará conceitos sobre o tema, consequências psicológicas e físicas nas vítimas, além de distinguir situações que se configuram como assédio moral.