O Governo de Moçambique, país localizado na costa oriental da África, deverá adotar como modelo o sistema de ouvidorias públicas implantado pelo Governo de Pernambuco. Missão formada pelo inspetor geral da Administração do Estado, Nascimento Pereira, e secretários de províncias moçambicanas participaram na manhã desta terça-feira (01/12) de reunião com o secretário de Administração do Estado, Paulo Câmara, e com a ouvidora geral, Karla Júlia Marcelino. Durante o encontro, que também contou com a participação do auditor substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Maurício Figueiredo, o grupo pode conhecer todas as etapas de operacionalização da Rede de Ouvidorias do Executivo – hoje formada por 49 unidades.
De acordo com Maria Rico, secretária permanente da Província de Inhambane, o Governo de Moçambique já adotou alguns sistemas de ausculta popular que acabaram não surtindo o efeito desejado. “Já trabalhamos com uma linha verde (atendimento telefônico gratuito), com livros de reclamação disponibilizados em repartições públicas e caixas de reclamações. Estamos em busca de uma melhor saída para assegurar o acesso aos cidadãos”, destacou. A ideia do Ministério da Função Pública de Moçambique – responsável pela gestão e fiscalização da administração pública – é adotar o modelo de ouvidoria pública implantado em Pernambuco pela gestão do governador Eduardo Campos.
À delegação africana, Karla Júlia Marcelino apresentou o sistema operacional da Rede que permite a integração e padronização de procedimentos para as 49 ouvidorias governamentais. “A grande missão do sistema de ouvidorias do Governo do Estado é assegurar o canal de comunicação e os interesses dos cidadãos. Esse compromisso se reflete no crescimento da Rede, que entre 2008 e 2009, sofreu uma expansão de 108%”, afirmou. A Ouvidoria Geral do Estado está sob a coordenação da Secretaria Especial de Articulação Social.
Expresso Cidadão – Após a apresentação da Ouvidoria Geral do Estado, a comitiva seguiu para a unidade do Expresso Cidadão do Cordeiro. Acompanhados do secretário de Administração, Paulo Câmara, do secretário executivo de Pessoal e de Relações Institucionais, José Francisco Cavalcanti Neto e da gerente de Atendimento ao Cidadão, Cristiane Guedes, a delegação conheceu de perto o projeto que oferece à população diversos serviços prestados por órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal, além de empresas privadas, concentrados em um único local.
Os integrantes do governo moçambicano comentaram sobre a importância do programa principalmente por disponibilizar produtos e serviços de baixo custo à população, com destaque para a farmácia do Lafepe onde são comercializados medicamentos a preços populares, além do fato de que o cidadão não precisa se deslocar a vários lugares para resolver suas demandas.
Outro dado que chamou atenção foi o quantitativo de atendimentos realizados por mês na unidade: 120 mil. “Os números mostram que o Expresso Cidadão vem cumprindo seu papel de oferecer à população em um único lugar os mais variados serviços com qualidade e o máximo de agilidade possível”, explica o secretário Paulo Câmara. A Secretaria de Administração (SAD) registrou, este ano, no programa Expresso Cidadão um total de 2.018.901 atendimentos realizados, até o mês de outubro, em suas unidades e a expectativa é fechar o ano com cerca de 3 milhões de atendimentos.
A comitiva esteve em Pernambuco para conhecer o modelo de gestão com foco em resultados adotado pela gestão de Eduardo Campos. Eles deixaram o estado no começo da tarde dessa terça (01/12).