A Ouvidoria Geral do Estado completa neste mês um ano de oficialização e comemora a data com saldo positivo. Em apenas um ano, a Rede de Ouvidorias do Governo de Pernambuco registrou um crescimento de 108%. Hoje formada por 48 ouvidorias centrais (secretarias) e setoriais (órgãos), ela cobrirá toda a administração pública até o final de 2010, de acordo com meta traçada pelo governador Eduardo Campos. As comemorações também acontecem sob a forma do Seminário A Ouvidoria Pública: Instrumento de Participação e Controle Social, que acontece nesta quarta-feira (28), das 9h às 17h, no Recife Praia Hotel, no Pina.
O seminário contará com a presença do secretário de Articulação Social, Waldemar Borges, da ouvidora geral do Estado, Karla Júlia Marcelino, da ouvidora geral da União, Eliana Pinto, do presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, João Elias, entre mais de cem convidados e autoridades de Pernambuco e de outros estados. Será o mais importante evento na área de Ouvidoria realizado este ano sendo. Além de avaliar o serviço enquanto instrumento de acesso e de controle do cidadão sobre a máquina estatal, o seminário também avaliará os desafios do sistema de ouvidorias públicas no Brasil.
Na área de Ouvidoria, Pernambuco, através do trabalho realizado pelo Governo, tem dado uma grande contribuição sendo um dos estados que mais tem investido na área. Em 2007, no início da gestão, o sistema de ouvidorias contava com apenas 23 unidades que trabalhavam de forma independente. Ter hoje uma Rede composta por 48 ouvidorias (e em processo de expansão), tecnologicamente estruturada a partir de um software que padronizou procedimentos e rotinas de trabalho, mostra o interesse do Governo em assegurar o princípio democrático da transparência da gestão e do controle social. “O tema Ouvidoria pública vem sendo disseminado junto aos servidores, gestores e cidadãos, constituindo-se numa prioridade de Governo” atesta a ouvidora geral, Karla Júlia Marcelino.
O seminário também contará com lançamentos dos livros Ouvidoria: portal da cidadania (do funcionário estadual Ricardo Lacerda), e Modalidades de Ouvidoria Pública no Brasil, organizado por Rubens Pinto Lyra e Eliana Pinto.
A Ouvidoria Geral do Estado é vinculada à Secretaria Especial de Articulação Social. É responsável pela coordenação da Rede de Ouvidorias do Governo atuando no controle da qualidade dos serviços oferecido à população via Ouvidorias, na capacitação e profissionalização das equipes e no suporte para implantação de novas ouvidorias no Executivo.
Ela funciona no térreo da Secretaria de Articulação Social – Rua Vigário Tenório, 213, Bairro do Recife – e realiza atendimento público através do 0800. 281.2900, pela internet (www.ouvidoria.pe.gov.br e ouvidoria@seas.pe.gov.br) ou presencialmente das 8h às 18h. Sua equipe (foto) é formada por 13 pessoas.