O sistema de ouvidoria pública adotado pelo Governo do Estado servirá como modelo para que diversas cidades viabilizem a primeira rede de ouvidorias municipais de Pernambuco. A ideia, inédita no Brasil, foi proposta pelos ouvidores municipais que participaram do primeiro curso “Implantação e Gestão de Ouvidorias nas Prefeituras”, organizado pela Ouvidoria Geral do Estado e Escola de Governo.
A intenção dos profissionais de ouvidoria das prefeituras do Recife, Olinda, Tamandaré, Garanhuns, Mirandiba, Afogados da Ingazeira, Belo Jardim e Salgueiro é estimular o debate em torno da construção da rede intermunicipal de ouvidoria, assegurando a participação de municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão. O tema será discutido em reunião marcada para o dia 22 de outubro, às 9h, na Ouvidoria Geral do Estado, vinculada à Secretaria Especial de Articulação Social.
“A importância de criarmos uma rede de ouvidores municipais é essencial para a padronização de procedimentos técnicos permitindo que todos falem a mesma linguagem. Além do mais, trabalhar em rede é diferente que trabalhar sozinho. Estaremos, enquanto grupo, compartilhando experiência e ajudando uns aos outros. O ganho será de todos, principalmente dos cidadãos pernambucanos”, destaca Marcus Angelim, ouvidor do município de Salgueiro, Sertão do Estado. Ronaldo Matias, da Prefeitura de Olinda, também participou da capacitação e compartilha do mesmo pensamento. “Estamos montando o serviço de Ouvidoria em Olinda seguindo a estrutura organizacional adotada pelo Governo do Estado. Integrar uma rede de ouvidorias com outras cidades também faz parte do nosso objetivo e já estamos nos articulando para isso”, afirmou.
Profissionalizar equipes e estimular municípios a instalar ouvidorias próprias foi o objetivo maior do curso realizado pela Ouvidoria Geral do Estado e Escola de Governo. “Foi bastante significativa a experiência do curso com os municípios, considerando a possibilidade da estruturação da Rede Municipal de Ouvidorias Públicas no Estado de Pernambuco, além da troca de experiências entre os Ouvidores e representantes das Prefeituras Municipais e a Ouvidoria Geral do Estado. Considero essa ação um marco inicial de relevante importância para a disseminação da cultura da Ouvidoria nos municípios do Estado de PE”, avaliou a ouvidora geral do Estado, Karla Júlia Marcelino.
A Ouvidoria Geral do Estado é responsável pela coordenação da Rede de Ouvidorias do Governo que hoje é formada por 48 ouvidorias centrais (secretarias) e setoriais (órgãos). Seu trabalho de coordenação implica na realização de cursos de capacitação para as equipes de ouvidores do Executivo, no suporte à implantação de novas ouvidorias dentro da administração pública estadual e no controle de qualidade do atendimento prestado aos cidadãos pela Rede de Ouvidorias do Governo do Estado.
Também realiza atendimento ao público – recebendo e encaminhando demandas feitas pela população relativas aos serviços prestados pelo Governo do Estado. A população pode recorrer à Ouvidoria Geral e à Rede de Ouvidorias para solicitar, elogiar, pedir informações, denunciar ou reclamar. Para tanto, a população pode recorrer através do 0800. 281.2900 (ligação gratuita), pela internet (www.ouvidoria.pe.gov.br e ouvidoria@seas.pe.gov.br) ou presencialmente. A Ouvidoria Geral do Estado está instalada no térreo da Secretaria Especial de Articulação Social (Rua Vigário Tenório, 213, Bairro do Recife).