Os danos causados pela situação são devastadores. Podem ir de um quadro de estresse, dor de cabeça constante, falta de ar a problemas mais graves, como aumento da pressão arterial, esgotamento físico e psíquico e depressão. O assédio moral, comportamento que se caracteriza pela exposição constante a situações constrangedoras e humilhantes pelo empregador/gestor ao empregado/servidor no ambiente de trabalho, é um problema presente no mundo do trabalho privado e público. Pernambuco, um dos poucos estados a contar com uma lei que coíbe o assédio moral na administração pública, tem na Ouvidoria Geral do Estado um instrumento para o recebimento e encaminhamento de casos dentro do Executivo estadual.
A Lei de Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual Direta,
Indireta e Fundações Públicas do Estado (Lei 13.314, de outubro de 2007) foi a primeira a ser regulamentada em todo o Brasil (Decreto 30.948, do governador Eduardo Campos). O Brasil ainda não conta com um instrumento legal em âmbito federal, apesar do aumento de casos registrados na Justiça do Trabalho a cada ano – mais de dois mil apenas em São Paulo, no ano passado.
A lei estadual é considerada um grande avanço para a ouvidora geral do Estado, Karla Júlia Marcelino, que realizou no dia 27 de maio workshop sobre o tema. O evento foi realizado a pedido da Escola de Governo/Secretaria de Administração. “O assédio moral é uma questão muito séria que vem gerando demandas na Rede de Ouvidorias do Governo do Estado. Não podemos quantificar os casos, mas observamos o grande empenho dos gestores em resolver as demandas que chegam”, indica Karla Marcelino.
Para uma plateia atenta – formada por servidores estaduais – a ouvidora geral do Estado abordou o assédio contextualizando o tema com as mudanças no mercado de trabalho, relações humanas, enfocando também conceitos, situações que caracterizam o assédio moral e legislação. “Um trabalhador exposto a situações do tipo sofre perseguições sistemáticas que geram repercussões físicas e psicológicas que comprometem sua produtividade e sua vida como um todo”, destaca Karla Júlia Marcelino.
O assédio moral é uma questão acompanhada pela Rede de Ouvidorias do Governo do Estado. O tema faz parte dos conteúdos programáticos dos cursos realizados pela Ouvidoria Geral. Veja aqui a apresentação realizada pela ouvidoria geral no workshop.