Com pouco mais de vinte anos de história no Brasil, a cultura de ouvidoria pública consolida em Pernambuco passos importantes. Considerada pelo Governo Eduardo Campos como uma ação estratégica, o sistema de ouvidorias registrou na atual gestão um crescimento de 108,7%, assegurando atualmente 48 canais de comunicação direta entre secretarias/órgãos e a população. Essa expansão da Rede do Executivo coloca Pernambuco entre os estados que mais investem na estruturação de ouvidorias em todo o País.
Ao assegurar o controle social na gestão pública, a ação do Governo do Estado focada na expansão da Rede de Ouvidorias se torna referência para municípios pernambucanos interessados em implantar sistemas próprios em suas administrações. A Ouvidoria Geral do Estado, vinculada à Secretaria Especial de Articulação Social, vem orientando a Prefeitura de Afogados da Ingazeira a estruturar a primeira ouvidoria pública municipal do Sertão do Pajeú. “Estamos decididos a fazer a ouvidoria municipal funcionar, escutando a sociedade e encaminhando seus pleitos às secretarias. Achei fantástica a ajuda dada pela Ouvidoria Geral do Estado, que vem nos auxiliando com informações técnicas de como montar a ouvidoria”, disse Maria José Maranhão, ouvidora geral da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.
No Agreste Meridional, a Prefeitura de Garanhuns, que instituiu em 2004 a Ouvidoria Municipal, também busca informações junto a Ouvidoria Geral do Estado. “A Ouvidoria do município estava meio desativada e desde que assumimos, há um ano e meio, trabalhamos para o fortalecimento do serviço. Acreditamos que a Ouvidoria Geral do Estado pode ajudar muito às ouvidorias municipais dando orientação técnica assegurada por sua larga experiência na área”, afirmou a ouvidora geral do município, Aparecida Roseane Quidute.
Para o secretário especial de Articulação Social do Estado, Waldemar Borges, é fundamental que as prefeituras estejam atentas para a importância das ouvidorias enquanto instrumentos de gestão e controle social. “É de grande valor saber que elas (prefeituras) estejam encontrando na Ouvidoria Geral do Estado o apoio necessário para a implantação de suas próprias ouvidorias”, destacou.
A ouvidora geral do Estado, Karla Júlia Marcelino, também vê com satisfação o interesse das prefeituras em estruturar serviços próprios para o atendimento à população. “A implantação de ouvidorias municipais representa um grande avanço tanto do ponto de vista da transparência da gestão quanto da efetiva prestação dos serviços públicos”, destacou.
A Ouvidoria Geral do Estado é responsável pela coordenação da Rede de Ouvidorias do Governo do Estado. Além de monitorar a eficiência da Rede no atendimento à população, a Ouvidoria Geral dá suporte na implantação de novas ouvidorias do Executivo sendo responsável também pela capacitação técnica dos profissionais que atuam na área.
Ela está instalada no térreo da Secretaria Especial de Articulação Social (Rua Vigário Tenório, 213, Bairro do Recife) e realiza atendimento ao público das 8h às 18h. O serviço também pode ser acessado através do 0800.281.2900, pelo e-mail ouvidoria@seas.pe.gov.br e pelo site www.ouvidoria.pe.gov.br.
A população pode recorrer à Ouvidoria Geral do Estado e à Rede de Ouvidorias do Executivo para reclamar, denunciar, sugerir, elogiar e pedir informações sobre todos os serviços prestados pela administração pública estadual.