Ouvidores de todo o país debatem sobre a LGPD

Data de Publicação: 30/04/2021

O evento nacional foi organizado com o apoio da OGE de Pernambuco

Mais de 400 pessoas acompanharam, na manhã da última quinta-feira (29), o webinário nacional “Conversas sobre a LGPD e o papel da Ouvidoria: O ouvidor como encarregado”, promovido pela Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv). O evento é resultado das atividades propostas pelo Grupo de Trabalho (GT) ‘Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nas Ouvidorias’ da Renouv, coordenado pela Ouvidoria-Geral do Estado de Pernambuco (OGE-PE), vinculada à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE).

Servidores que atuam em ouvidorias públicas no Brasil, principalmente as que integram a Rede, participaram do evento transmitido pelos canais do YouTube da SCGE e da Controladoria-Geral da União (CGU), que tem a Ouvidoria-Geral da União (OGU) como subordinada. A live alcançou 2.196 visualizações, com pico de 412 pessoas assistindo simultaneamente, em várias partes do País.

O webinário foi aberto pelo ouvidor-geral da OGU e coordenador da Renouv, Valmir Dias, que destacou a importância do compartilhamento de boas práticas e de iniciativas para esclarecer melhor e trazer informações sobre o tema. Ele também ressaltou a relevância da discussão sobre o papel do encarregado da LGPD dentro da instituição. “É natural que se pense no ouvidor como encarregado por conta do papel de mediação com o cidadão, que ambos têm”, justificou.

Na intercessão dos trabalhos, a secretária da SCGE e ouvidora-geral de Pernambuco, Érika Lacet, que também coordena o GT da Rede que organizou o evento, agradeceu a parceria da CGU, que sempre apoia a SCGE nas ações de ouvidoria e controle interno. “É muito bom ter essa integração entre os órgãos”, disse, ressaltando que o evento teve a função de debater o tema LGPD, que é de extrema importância não só para as ouvidorias públicas, mas também para as da iniciativa privada.

Ela lembrou que para atender a necessidade de promoção de debates e trocas de experiências na implantação da LGPD pelas ouvidorias, o GT da Renouv planejou a realização de quatro webinários sobre a temática. “Promovemos o primeiro no dia 18 de março e o segundo na quinta-feira, dia 29. Agora começamos a pensar nos próximos, previstos para os meses de maio e junho deste ano, abordando as temáticas ‘Compartilhamento de dados pessoais’ e ‘Anonimização de dados pessoais´”, frisou Érika Lacet.

CONFERÊNCIA – O webinário “Conversas sobre a LGPD e o papel da Ouvidoria: O Ouvidor como Encarregado” foi marcado pelas palestras de Mário Spinelli, ouvidor-geral da Petrobras, e Gabriela Assmar, ouvidora da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros). Mário apresentou trabalho sobre a experiência da Ouvidoria-Geral da estatal federal, mostrando, dentre outros pontos, como os dados pessoais são tratados e quais os focos de atuação do encarregado na empresa. Já a explanação de Gabriela foi em torno do tema ‘A mediação em conflitos relacionados a dados pessoais’.

A diretora da OGE-PE, Elisa Andrade, registrou que o evento recebeu muitos elogios do público. “No chat do YouTube da SCGE, tivemos um feedback muito positivo. Recebemos várias mensagens parabenizando os palestrantes e enaltecendo o webinário. Estamos muito felizes com o resultado da iniciativa e ainda mais motivados para as próximas”, ressaltou, informando que quem desejar assistir ou mesmo rever a live, basta acessar o canal da SCGE no YouTube.

ESTRUTURA – Prevista pelo Decreto no 9.492/2018, a Rede Nacional de Ouvidorias tem a finalidade de integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas unidades de ouvidoria dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sob coordenação da OGU. A adesão é voluntária e garante aos órgãos ou entidades o uso gratuito do Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias (e-Ouv), a promoção de ações de capacitação para agentes públicos em matéria de ouvidoria e simplificação de serviços.