Webinário nacional apresenta experiências de implantação da LGPD nas ouvidorias

Data de Publicação: 19/03/2021

“As experiências das ouvidorias no desafio de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)” foi o tema do webinário nacional promovido na manhã dessa quinta-feira (18), pela Rede Nacional de Ouvidorias, que tem grupo de trabalho relacionado à temática coordenado pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE-PE). A transmissão da live foi realizada pelos canais do YouTube da SCGE e da Controladoria-Geral da União (CGU), e alcançou quase duas mil visualizações, com pico de 347 pessoas assistindo simultaneamente, em várias partes do país.

O webinário foi aberto pelo coordenador da Rede Nacional de Ouvidorias, Valmir Dias, e mediado pela secretária da SCGE, Érika Lacet, que são, respectivamente, ouvidores gerais da União e do Estado de Pernambuco. Resultado das atividades propostas pelo Grupo de Trabalho (GT) ‘O papel das Ouvidorias na implementação da LGPD’, coordenado por Érika Lacet, o evento teve o objetivo de propiciar a troca de experiência entre os integrantes da Rede, mostrando modelos adotados por algumas instituições, de áreas distintas, para o enfrentamento dos desafios no atendimento ao titular de dados pessoais.

Além da própria Érika Lacet, que falou sobre a atuação do Governo de Pernambuco para a implementação da LGPD, outras experiências nesse sentido foram apresentadas por Marcos Lindenmayer, da Ouvidoria-Geral da União (OGU); Alexandre Sanches Vicente, da Ouvidoria do Município de Londrina (PR); Savana Karoline Farias Dantas, da Empresa Brasileira de Servidores Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação; Janaína Anchieta Costa, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); Gotardo Machado de Souza Júnior; da Companhia Nacional de Abastecimento (Conabi); Francisco Coelho de Brito Neto; do Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia (DER-RO); e Felipe Lima Guimarães, do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO).

A exposição das experiências e a abertura de diálogo com a interação junto aos participantes do webinário foram elogiadas pelo coordenador Valmir Dias. “Estou muito feliz em termos alcançado esse produto na nossa Rede”, destacou. Ele também ressaltou a importância das instituições de estruturarem para implantar a LGPD. “É necessário criar uma estrutura de governança para a implantação de uma lei que mexe com toda nossa base de dados, com todos os nossos processos de trabalho e que muda, de forma tão contundente, a maneira como a administração pública lida com os dados que é a matéria prima do seu trabalho”, frisou.

Para a secretária e ouvidora-geral Érika Lacet, o webinário foi um evento dinâmico, com apresentações sobre vários pontos relacionados à LGPD. Ela ratificou que a implantação da legislação não pode ser feita isoladamente. “É preciso ter um comitê multidisciplinar, englobando vários setores do órgão. É fundamental trabalhar a cultura interna para que a proteção de dados do cidadão seja garantida”, enfatizou.

Dentro das atividades do GT ‘O papel das Ouvidorias na implementação da LGPD’, ainda estão previstos para 2021 três outros eventos que abordarão pontos específicos da legislação. Os participantes do webinário puderam escolher as temáticas que serão trabalhadas. As selecionadas foram, por ordem de votação, “Compartilhamento de dados dos demandantes”, “Anonimização de dados pessoais dos demandantes” e “O ouvidor como encarregado”.

A diretora da Ouvidoria-Geral de Pernambuco (DOGE), Elisa Andrade, registrou o sucesso do evento, informando que muitos foram os elogios feitos pelos participantes nos chats do YouTube da SCGE e da CGU. Ela disse, ainda, que quem desejar assistir ou mesmo rever o webinário, basta acessar o canal da SCGE no YouTube.

REDE – Prevista pelo Decreto Nº 9.492/2018, a Rede Nacional de Ouvidorias tem a finalidade de integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas unidades de ouvidoria dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sob coordenação da Ouvidoria-Geral da União (OGU). A adesão é voluntária e garante aos órgãos ou entidades, o uso gratuito do Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias (e-Ouv), a promoção de ações de capacitação para agentes públicos em matéria de ouvidoria e simplificação de serviços.