Reunião debate sobre o monitoramento da página da LAI

Data de Publicação: 22/11/2019

Com foco no aprimoramento constante dos dados disponibilizados nas páginas da Lei de Acesso à Informação (LAI) na internet, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), vinculada à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), promoveu na tarde da última quinta-feira, dia 21, reunião com os responsáveis pela atualização do conteúdo do portal, chamados de autoridades de monitoramento, dos órgãos do Poder Executivo Estadual. O encontro foi aberto pela secretária da SCGE e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet, e a diretora da Ouvidoria-Geral do Estado (DOGE), Zélia Correia.

“A transparência da gestão é uma das principais marcas do Governo Paulo Câmara. Por isso, é essencial a permanente atualização das informações acessíveis ao cidadão no site da LAI. Contamos com o apoio de vocês no sentido de fazer um trabalho cada vez mais efetivo”, destacou Érika Lacet, ressaltando, ainda, que a página da lei de cada instituição do Governo do Estado é monitorada pelos órgãos de controle externo, que analisam o índice de transparência.

A necessidade de ressaltar as alterações no processo de atualização do portal da LAI também foi lembrada por Zélia Correia. A diretora da DOGE disse que com o novo layout, o site ficou mais moderno e de fácil compreensão, permitindo aos usuários um acesso simples e rápido. “Nossa equipe está sempre à disposição das autoridades de monitoramento para esclarecer as dúvidas e auxiliar no que for preciso para a execução dessa tarefa”, frisou.

Na sequência da programação do evento, Elton Rodolfo, coordenador de Transparência da Gestão da OGE/SCGE, falou sobre as diretrizes da LAI, instituída em 2012, para dar maior visibilidade às ações do Governo de Pernambuco, de foma transparente. Em sua apresentação, ele lembrou, ainda, os instrumentos normativos que regulamentam a LAI e o papel da SCGE e das autoridades de monitoramento no cumprimento da lei.

As ações previstas para o próximo ano, incluindo ampliação do número de capacitações dos agentes que administram a LAI; a promoção de reuniões quadrimestrais; e a adequação da avaliação do monitoramento, que a partir de 2020 passa ser bimestral – atualmente é anual –; também foram temas abordados na reunião.

O cheklist com as mudanças previstas no esquema de monitoramento e avaliação das páginas da LAI foi exposto por Bruna Bertoldo, da equipe da DOGE. Para consolidar a proposta, que entrará em vigor a partir do próximo ano, foi criado um comitê temporário, coordenado pela DOGE, e com a participação das autoridades de monitoramento das secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e da Executiva de Ressocialização (Seres); da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe) e da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco (Condepe/Fidem).

Por fim, Débora Araújo, autoridade de monitoramento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), falou sobre sua rotina de trabalho para manter a página da LAI sempre atualizada, o que inclui a permanente integração com os gestores da secretaria. Flávia Aguiar e Luiz Geraldo de Albuquerque, da equipe da DOGE, também participaram da reunião realizada no auditório da SCGE, no bairro do Espinheiro, Recife.