“O papel da ouvidoria é o de orientar, de fazer com que as pessoas se sintam representadas dentro da execução da política pública, que é feita espelhada nas demandas da sociedade. A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semas, junto com a Secretaria da Controladoria Geral do Estado – SCGE, está sempre aberta para apoiar e estabelecer um diálogo mais próximo entre estado e municípios”. Foi com este depoimento que Matheus Lins, chefe de gabinete da Semas, encerrou, na manhã desta quinta-feira (05/09), o III Encontro de Ouvidorias Ambientais. O evento realizado no auditório do Parque Estadual de Dois Irmãos, na Zona Norte do Recife, teve como convidado Marcelo Barradas, assessor da Ouvidoria-Geral do Estado, ligada à SCGE, e contou com a participação de ouvidores e fiscais das esperas federal, estadual e municipal com atuação na área de meio ambiente.

Coordenado pela ouvidora da Semas, Sylvia Costa, a terceira edição do encontro contou com mais de 20 represenantes, entre gestores e fiscais dos municípios do Recife, Paulista e Nazaré da Mata, além das ouvidorias das Agências Estaduais de Meio Ambiente – CPRH e Pernambucana de Águas e Clima – APAC, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama/PE e membros da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente – Cipoma. O objetivo foi debater estratégias de divulgação do serviço de ouvidoria aos cidadãos e apoiar a ação dos gestores e fiscais, garantindo rapidez e eficiência nas respostas à sociedade.

Uma das interessadas em obter apoio da estrutura de ouvidoria do estado é a Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, que teve como representante no encontro a diretora de Meio Ambiente, Shalana Costa. O município realiza desde 2018 ações de fiscalização. Segundo a gestora municipal, “o intuito da nossa participação é buscar o apoio para o melhor entendimento das políticas públicas e no auxílio na organização da política municipal como um todo”, ressaltou.

Com o tema “O papel estratégico da ouvidoria”, o assessor Marcelo Barradas, da Ouvidoria-Geral do estado, fez uma balanço das principais ações do estado nos últimos anos, com o objetivo de promover o controle social. A rede de ouvidorias, atualmente com 62 unidades, dividida entre ouvidoria geral, central, setorial, especiais e núcleos, atua para atender às cerca de 8 mil manifestações recebidas por mês no estado, entre elogios, reclamações, pedidos de acesso e denúncias. Em 2018, Pernambuco registrou 94.260 manifestações e em 2019, os números devem passar de 100 mil.

Para Marcelo Barradas, “temos como meta que o número de demandas, incluindo pedidos de acesso (com base na Lei de Acesso à Informação – Lei Federal 12.527/11 e Lei Estadual 14.804/12), responder no prazo, com efetividade e eficiência cerca de 85% das demandas das mais diversas áreas de atuação, como saúde e educação.”