Importância da Ouvidoria em debate no Agreste pernambucano

Data de Publicação: 22/07/2019


Um dia de reflexões sobre a importância do trabalho das ouvidorias. Assim pode ser resumida a 4° edição do “Ouvidoria em Ação”, realizada na última sexta-feira (19), no município de Garanhuns, Agreste pernambucano. Cerca de 50 pessoas, entre ouvidores, gestores públicos e sociedade em geral participaram da atividade, que ocorreu no auditório do Sesc local. A iniciativa é promovida pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (OGE/SCGE), por meio da Ouvidoria-Geral de Pernambuco.

O ouvidor-geral da União adjunto, Fábio Valgas, proferiu palestra de abertura do evento e falou sobre os Desafios das ouvidorias públicas brasileiras. Dentro desse tema, ele identificou os sete principais passos para a implantação dessas unidades nos municípios. “De acordo com a Lei 13.460/17, todas as cidades brasileiras devem ter uma ouvidoria implantada. Existem muitos caminhos para isso, mas uma equipe de trabalho com gestão eficiente, que empenhe-se de acordo com a e garanta a resposta em tempo hábil, além de uma divulgação pública desse trabalho já são um bom caminho”, explicou.

Ainda no período da manhã, foi realizada a mesa de debate sobre “Ferramentas de controle social e transparência” e “Projeto Gestão Cidadã”. Verônica Ribeiro, assistente técnica do projeto Gestão Cidadã, executado pela Associação Municipalista de Pernambuco, e Cristina Alves, ouvidora-geral de Capoeiras, participaram da discussão que foi mediada pelo presidente regional da Associação Brasileira de Ouvidores, Marcos Lira.

De forma dinâmica, no período da tarde a agenda foi retomada com a mesa “Ouvidoria: um aporte necessário”, tema que foi debatido por Selma Barreto, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE); Douglas Moreno, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE); e Antônio Peixoto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A conversa foi mediada pela diretora da Ouvidoria-Geral do Estado, Zélia Correia.

A secretária da Controladoria-geral do Estado e ouvidora-geral, Érika Lacet, encerrou a programação proferindo a palestra “A ouvidoria como ferramenta de gestão”. “Todo cidadão precisa entender a relevância das ouvidorias. Esse é um canal que precisa e deve ser utilizado, porque através dele a gestão pública pode entender os anseios da sociedade e atuar de forma mais assertiva”, pontuou.

MANIFESTAÇÕES – No período de 18 a 21 de julho, o ônibus da ouvidoria da Secretaria de Defesa Social (SDS), em parceria com a ouvidoria da Secretaria da Mulher, esteve realizando registro de manifestações da população de Garanhuns e de visitantes que foram participar do 29º Festival de Inverno local. A unidade ainda recebeu a visita do governador Paulo Câmara, que prestigiou o trabalho dos ouvidores.

SÃO BENTO DO UNA – Depois de Garanhuns, as atividades do Ouvidoria em Ação serão levadas para São Bento do Una, também no Agreste Meridional. Neste município, a iniciativa será realizada no dia 25 de julho, das 8h às 16h30, na Escola Municipal Cônego João Rodrigues de Melo. Para participar das palestras e mesas de debates, é necessário fazer inscrição prévia. Ela é gratuita e está disponível nos sites da SCGE, da própria OGE, da Amupe ou da Associação Brasileira de Ouvidores. As vagas são limitadas. A programação é aberta para ouvidores, gestores públicos e todas as pessoas interessadas na temática.

PARCERIAS – Para a realização do Ouvidoria em Ação no interior do Estado, é importante destacar o apoio dos parceiros da Escola de Controle Interno (ECI/SCGE), Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), ABO/PE, SESC, Prefeitura de São Bento do Una, União Europeia, MPPE, ALEPE, TCE, Ouvidoria-Geral da União (OGU) e ouvidorias municipais.