A gerente Da Ouvidoria do Estado, órgão vinculado à Secretaria de Controladoria Geral do Estado (SCGE), Karla Júlia Marcelino, promoveu no dia 8 de maio, no auditório da Sectec, palestra com o tema ‘Controle Social, Controle Interno e a Lei de Acesso a Informação’. A palestra, que detalhou as funções da ouvidoria na esfera pública, teve como objetivo disseminar a cultura da ouvidoria junto aos funcionários da secretaria e de seus órgãos vinculados.
Além da presença dos funcionários do sistema Sectec, estiveram presentes ouvidores de diversas outras secretarias e órgãos estaduais. A ouvidora promoveu ainda um segundo encontro, no dia 14 de maio, na reitoria da Universidade de Pernambuco (UPE).
A gerente de ouvidoria da SCGE foi recebida pelo chefe de Gabinete da Sectec, Luís Henrique, que destacou a transparência das ações da secretaria. “Além de termos implantado uma ouvidoria central e ouvidorias na UPE e Fernando de Noronha, que respondem diretamente aos questionamentos da população, realizamos um trabalho de monitoramento interno que é parte integrante do monitoramento do Governo do Estado”, disse. A ouvidoria da UPE coordena outras ouvidorias no Cisam, Huoc, Procape, Fop e Fcap.
Em sua palestra, Karla Júlia Marcelino destacou que o controle interno deve ser um processo integral realizado pela gerência e pelos funcionários da entidade, para garantir execução correta das ações, ética, econômica, eficiente e efetiva das operações; cumprimento das prestações de contas; cumprimento das leis e regulamentações; garantia contra perdas, abuso ou dano dos recursos.
“Além disso, temos que garantir o controle social do cidadão. Esse controle é a participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da administração pública no acompanhamento das políticas, um importante mecanismo de fortalecimento da cidadania”, destacou.
Karla destacou que o Governo de Pernambuco conta com 60 ouvidorias. Segundo ela, de janeiro de 2007 a fevereiro de 2014, foram registrados mais de 439 mil manifestações. Sendo a grande maioria de pedido de informações (48%). Um percentual de 26% foi registrado em número de reclamações e 15% em denúncias. “Respondemos e demos encaminhamento a todas as manifestações”, disse.
Com relação à Lei de Acesso à Informação, a ouvidora destacou que o Portal da Transparência (www.transparencia.pe.gov.br) do Governo divulga as informações de toda a administração. São informações relacionadas aos programas de governo, licitações, convênios, ações, despesas, auditorias, entre outras. Ela informou ainda que a Ouvidoria estadual é a primeira do Brasil a lançar uma revista científica de ouvidoria.
A palestra de Karla Júlia Marcelino foi viabilizada por meio de uma ação integrada entre a ouvidoria central da Sectec e a SCGE.