A Ouvidoria da Secretaria da Fazenda (Sefaz) completou 14 anos no sábado, 10 de maio. O setor, implantado em 2000, é um instrumento essencial para o cumprimento da cidadania uma vez que busca integrar o contribuinte cidadão à Fazenda, seja pela defesa dos seus direitos, ou, na busca da melhoria na qualidade dos serviços prestados pela Sefaz.
Desde a sua criação, já foram realizados 54.476 atendimentos e os índices vêm melhorando a cada ano. Em 2013, 85% dos atendimentos foram concluídos dentro do prazo. O controle é efetivado através de relatório gerencial mensal que contém gráficos quantitativos com descrições das reclamações, elogios e sugestões endereçadas à Sefaz.
Além disso, a ouvidoria também contribui com a arrecadação do ICMS, pois diversas ações fiscais são executadas e ocasionam incremento de receita estatal a partir das denúncias recebidas. No ano passado, foram gerados, aproximadamente, R$ 8 milhões em crédito tributário a partir dessas manifestações.
Ouvidoria Itinerante – Meta no planejamento estratégico da Sefaz para o quadriênio de 2011 a 2014, a Ouvidoria Itinerante foi implantada nas 29 agências da Receita Estadual, distribuídas no interior de Pernambuco. A ideia é interiorizar o atendimento às manifestações da população. O projeto conta com os “amigos da Ouvidoria”, facilitadores do trabalho do setor alocados em cada ARE.