Compareceram na reunião ocorrida hoje no auditório da Controladoria do Estado 49 integrantes da Rede de Ouvidorias (ARPE, UPE, SES, SEDSDH, SERES,FUNDARPE, STQE, SARA, SEPLAG, FUNAPE, Núcleo SAD, SETUR, SETRA, COMPESA, PROCAPE, SRHE, IPEM, FERNANDO DE NORONHA, GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE, SECTEC, STQE, SES, SEFAZ, HUOC, HAM, HOSP.RESTAURAÇÃO, AD DIPER, DER, ATI, DETRAN, AG. CONDEPE/FIDEM, FUNASE, PORTO DO RECIFE, CPRH, PERPART, CISAM, HGV)
Foram tratados os assuntos elencados na pauta da Reunião:
Vinda da Ouvidoria Geral do Estado para a Controladoria
Implementação da LAI
Negociações dos Cargos com a SAD
Certificação da Rede
Decreto nº 39.675 (01.08.2013) sobre os requisitos para o exercício da função de Ouvidoria no Poder Executivo Estadual
Inicialmente foi feito uma retrospectiva sobre a vinda da Ouvidoria do Estado para a Controladoria e demais assuntos supracitados. Também foi explicado o conteúdo do Decreto, destacando-se os requisitos necessários para o exercício da função de Ouvidoria no Estado. Salientou-se o papel da SCGE no processo de reestruturação da Rede e a necessária especialização, através dos cursos e certificação.