Ouvidoria Geral do Estado orienta Prefeituras sobre implantação de Ouvidorias Públicas

Data de Publicação: 01/03/2019

A Ouvidoria Geral do Estado – OGE tem sido bastante procurada pelas Prefeituras Municipais em busca de orientações para implantação de Ouvidorias. Em 04.01.13 A ouvidora Geral do Estado Karla Júlia Marcelino, recebeu a visita do ouvidor do município de Moreno e em 14.01.13 recebeu a visita do ouvidor do município de Escada, ambos foram orientados sobre o processo de implantação de uma Ouvidoria Pública.

Na ocasião receberam informações sobre os procedimentos necessários para o funcionamento de uma Ouvidoria. Karla Júlia destacou a importância de desenvolver um projeto contendo objetivos, justificativa, missão, visão e prazos a serem cumpridos. Também orientou os ouvidores, sobre a Lei de Acesso à Informação e como deve ser conduzida pelas Ouvidorias Municipais. Os ouvidores receberam da Ouvidoria Geral do Estado uma pasta com a Cartilha de Assédio Moral, desenvolvida pela OGE, documento com os procedimentos para Implantação de Ouvidoria e descrição da natureza das manifestações.