O secretário de Articulação Social e Regional (Seart), Sileno Guedes e o presidente do TCE, Marcos Loreto assinaram, na terça-feira (06.09), convênio de cooperação técnica entre a Secretaria de Articulação Social e Regional e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. O objetivo é facilitar, em regime de colaboração recíproca, o trânsito de informações entre a população e Ouvidorias da administração pública, que permitam melhorar a prestação dos serviços ao cidadão.
Com o convênio, o Tribunal de Contas de Pernambuco terá como atribuição atuar no recebimento das denúncias, reclamações, solicitações, informações, sugestões e elogios vinculados à administração pública estadual e encaminhá-las à Ouvidoria Geral do Estado, a qual irá acompanhar os procedimentos administrativos, objetivando os esclarecimentos necessários. O mesmo ocorrerá por parte da Seart, através da Ouvidoria Geral do Estado, que encaminhará ao TCE todas as manifestações relacionadas àquele órgão, a fim que sua ouvidoria interna apure as informações.
A assinatura aconteceu na Sala de Reuniões do TCE e contou com a presença da ouvidora geral do Estado, Karla Júlia Marcelino, do conselheiro ouvidor do TCE, Romário Dias, e da ouvidora do TCE, Ana Alaíde Mendes Pinheiro, que participou da 1ª edição da Revista Científica da Rede de Ouvidorias do Estado com o artigo: “Ouvidoria e Comunicação: A Voz do Cidadão no Tribunal de Contas de Pernambuco”.
Ao todo, com o TCE, são 62 ouvidorias que trabalham em parceria dentro do Estado. “Estamos montando uma rede no sentido de garantir a manifestação da sociedade”, destacou Sileno Guedes. Para o presidente do Tribunal de Contas, é importante a “criação de Ouvidorias em órgãos públicos para aproximá-los da sociedade e estimular o controle social”. O prazo de vigência do presente convênio é de dois anos, prorrogável por igual período.