Seart e MPPE firmam convênio entre ouvidorias

Data de Publicação: 28/02/2019

Visando melhorar o atendimento à população, a Ouvidoria Geral do Estado, vinculada à Secretaria de Articulação Social e Regional do Estado (Seart), e a ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmaram convênio de cooperação técnica por um período de dois anos. O objetivo é agilizar o trânsito de informações e a resposta ao cidadão, de forma que as manifestações sejam direcionadas adequadamente entre os órgãos.

O convênio foi assinado em regime de colaboração recíproca,  ou seja, as duas ouvidorias vão criar e implementar procedimentos que propiciem o recebimento de reivindicações, sugestões, reclamações e denúncias, como canais de comunicação eficientes com  a administração pública.

O MPPE receberá as denúncias através da sua ouvidoria, criada em 2004, e esta transmitirá as informações que dizem respeito às ações de Governo do Estado para a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), que terá o papel de administrá-las para as devidas providências.  O mesmo acontecerá com a OGE, que encaminhará todas as demandas que receber, relativas às competências do MPPE, para a ouvidoria daquele órgão.  

A Ouvidoria Geral do Estado foi criada em 2008 para defender o interesse do cidadão e, atualmente, coordena uma rede de 62 ouvidorias instaladas e três em fase de implantação em secretarias e órgãos públicos estaduais. Com essa parceria é somada mais uma nova forma de ampliar o mecanismo de controle Social que permite a transparência da comunicação entre sociedade e o governo.