O ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho ser\u00e1 tema da palestra a ser ministrada pela ouvidora geral do Estado, Karla J\u00falia Marcelino, no dia 8 de mar\u00e7o, na Funda\u00e7\u00e3o Hemope. O evento marca as comemora\u00e7\u00f5es pela passagem do Dia Internacional da Mulher e acontecer\u00e1 a partir das 10h. Apesar de ter como p\u00fablico os servidores da institui\u00e7\u00e3o, a palestra ser\u00e1 aberta a todos interessados pelo assunto.
A pr\u00e1tica do ass\u00e9dio moral se caracteriza pela exposi\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00f5es de constrangimentos e humilha\u00e7\u00f5es repetitivas impostas pelos chefes aos seus subordinados ou entre colegas de trabalho. Um problema que, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) afeta nove por centro dos trabalhadores na Europa. No Brasil, pesquisa nacional coordenada pela m\u00e9dica do trabalho Margarida Barreto, entre os anos de 2000 e 2005, junto a 42 mil funcion\u00e1rios de empresas p\u00fablicas, privadas e entidades filantr\u00f3picas, indica as propor\u00e7\u00f5es da quest\u00e3o. De acordo com Margarida Barreto \u2013 considerada a maior especialista brasileira no assunto \u2013 mais de dez mil entrevistados responderam, em consultas, que foram v\u00edtimas de humilha\u00e7\u00f5es e constrangimentos em seus ambientes de trabalho. O estudo indica que o ass\u00e9dio moral se transformou em problema de sa\u00fade p\u00fablica.
Apesar das dimens\u00f5es, o Brasil vem criando mecanismos legais de combate \u00e0 pr\u00e1tica. Em \u00e2mbito nacional j\u00e1 foram promulgas duas leis (a que institui o Dia Nacional de Luta contra o Ass\u00e9dio Moral e a que pro\u00edbe empr\u00e9stimos do BNDES a empresas que tenham pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral) e sete projetos de lei tramitam no Congresso Nacional. Estados e munic\u00edpios no Brasil tamb\u00e9m formatam instrumentos jur\u00eddicos para coibir o problema. Em Pernambuco, desde 2007 est\u00e1 em vigor a Lei 13.314, que disp\u00f5e sobre o ass\u00e9dio moral no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (leia aqui o conte\u00fado da referida lei)
Para a ouvidora geral do Estado, Karla J\u00falia Marcelino, apesar dos instrumentos legais dispon\u00edveis, \u00e9 fundamental que o ass\u00e9dio moral seja constantemente debatido. \u201cAinda existe muito receio por parte dos servidores p\u00fablicos em denunciarem situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio moral em decorr\u00eancia de poss\u00edveis retalia\u00e7\u00f5es e persegui\u00e7\u00f5es dos seus assediadores em seus \u00f3rg\u00e3os. Esse tema vem sendo gradativamente discutido no Estado e consideramos um grande avan\u00e7o a Lei de no. 13.314, a qual deve ser amplamente divulgada no Poder Executivo Estadual\u201d, assegura. De acordo Karla J\u00falia, as ouvidorias p\u00fablicas s\u00e3o canais leg\u00edtimos para o recebimento de den\u00fancias desta natureza.
Em sua palestra, a ouvidora abordar\u00e1 conceitos sobre o tema, consequ\u00eancias psicol\u00f3gicas e f\u00edsicas nas v\u00edtimas, al\u00e9m de distinguir situa\u00e7\u00f5es que se configuram como ass\u00e9dio moral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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