{"id":4266,"date":"2022-03-23T12:21:41","date_gmt":"2022-03-23T15:21:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ouvidoria.pe.gov.br\/?p=4266"},"modified":"2022-11-03T09:18:52","modified_gmt":"2022-11-03T12:18:52","slug":"webnario-em-comemoracao-ao-dia-nacional-do-ouvidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ouvidoria.pe.gov.br\/?p=4266","title":{"rendered":"Webn\u00e1rio em comemora\u00e7\u00e3o ao dia Nacional do Ouvidor"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

\u201cQue cada um dos munic\u00edpios pernambucanos conte com pelo menos uma ouvidoria p\u00fablica\u201d. Essa foi a meta anunciada hoje (16) pela Rede Ouvir PE (Rede Pernambucana de Ouvidorias P\u00fablicas e Afins), durante o webn\u00e1rio realizado em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Nacional do Ouvidor. Embora seja uma obriga\u00e7\u00e3o legal que cada munic\u00edpio tenha em pleno funcionamento uma ouvidoria capaz de recepcionar de forma f\u00e1cil e simplificada manifesta\u00e7\u00f5es acerca da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, essa ainda n\u00e3o \u00e9 uma realidade em Pernambuco.<\/p>\n\n\n\n

Diante desse quadro, a Rede Ouvir PE vem fomentando a cria\u00e7\u00e3o de novas ouvidorias e o fortalecimento das j\u00e1 existentes no estado. A entidade \u00e9 coordenada pela Ouvidoria Geral do Estado, sendo ainda integrada pelas ouvidorias do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas (TCE), Tribunal de Justi\u00e7a (TJPE), Assembleia Legislativa (Alepe) e pelas ouvidorias dos munic\u00edpios do Cabo, Jaboat\u00e3o e Afogados da Ingazeira.<\/p>\n\n\n\n

Hoje foi a vez do munic\u00edpio de Serra Talhada integrar oficialmente a Rede. Durante o webn\u00e1rio, a Ouvidora municipal Mirtes Bezerra levou pessoalmente \u00e0 rede o termo de ades\u00e3o assinado. Na ocasi\u00e3o, a Ouvidoria da Prefeitura do Recife anunciou que j\u00e1 est\u00e1 em tr\u00e2mite a sua ades\u00e3o tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n

O evento, apoiado pela Escola Superior do MPPE, contou com duas palestras. Z\u00e9lia Correia, da Ouvidoria Geral do Estado, fez um recorte hist\u00f3rico da origem e marcos legais para as ouvidorias, aprofundando sua fala nos princ\u00edpios das ouvidorias p\u00fablicas previstos no C\u00f3digo de Defesa dos Usu\u00e1rios de Servi\u00e7os P\u00fablicos. \u201cAs ouvidorias devem ser transparentes, oferecer respostas em linguagem simples ao cidad\u00e3o, acompanhar o efetivo tratamento e conclus\u00e3o das demandas trazidas e, ainda, auxiliar na preven\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de atos e procedimentos inadequados no servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, enfatizou Z\u00e9lia, Gestora de Controle Interno do Governo do Estado e co-autora do C\u00f3digo de Defesa dos Usu\u00e1rios dos Servi\u00e7os P\u00fablicos estadual.<\/p>\n\n\n\n

O webn\u00e1rio ainda contou com a participa\u00e7\u00e3o especial de Gabriela Assman, co-autora da Lei Brasileira de Media\u00e7\u00e3o e Ouvidoria e instrutora de Media\u00e7\u00e3o no Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Assman destacou o papel da ouvidoria como mediadora de conflitos. \u201cN\u00e3o existe outro \u00f3rg\u00e3o, al\u00e9m da ouvidoria, que possa ouvir o povo e levar essa informa\u00e7\u00e3o ao topo da pir\u00e2mide funcional. N\u00e3o \u00e9 fun\u00e7\u00e3o da ouvidoria resolver os problemas, mas ela deve ser capaz de captar o que \u00e9 mais importante para a sociedade e levar para o gestor (dentro de uma l\u00f3gica de prioriza\u00e7\u00e3o) as quest\u00f5es com as quais ele precisa lidar\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

A mesa de abertura do evento contou a presen\u00e7a do Ouvidor do Estado, Marconi Muzio; a Ouvidora do MPPE, Selma Barreto; o Ouvidor do TJPE, Eduardo Sert\u00f3rio; o Ouvidor Executico da Alepe, Douglas Moreno e com o Ouvidor do TCE, Carlos Neves.<\/p>\n\n\n\n

A Rede Ouvir PE existe desde 2019 e est\u00e1 aberta a receber outras ouvidorias p\u00fablicas como integrantes ou mesmo associa\u00e7\u00f5es que queiram participar como membro-colaboradores.<\/p>\n\n\n\n

Aqueles que desejarem apoio t\u00e9cnico ou capacita\u00e7\u00f5es para implantarem novas ouvidorias p\u00fablicas, devem procurar a Rede Ouvir PE pelo e-mail redeouvirpe@ouvidoria.gov.br ou ligar para o 162 para agendar reuni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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