{"id":3967,"date":"2021-06-18T17:08:32","date_gmt":"2021-06-18T20:08:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ouvidoria.pe.gov.br\/?p=3967"},"modified":"2022-11-03T09:18:53","modified_gmt":"2022-11-03T12:18:53","slug":"novo-ouvidor-geral-do-estado-e-apresentado-a-integrantes-da-rede-de-ouvidorias-do-governo-de-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ouvidoria.pe.gov.br\/?p=3967","title":{"rendered":"Novo ouvidor-geral do Estado \u00e9 apresentado a integrantes da Rede de Ouvidorias do Governo de Pernambuco"},"content":{"rendered":"\n
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Os integrantes da Rede de Ouvidorias do Governo de Pernambuco foram apresentados, oficialmente, ao novo ouvidor-geral do Estado durante reuni\u00e3o online ocorrida na \u00faltima quinta-feira (17). Marconi Muzzio, que assumiu tamb\u00e9m a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), teve seu primeiro contato com os ouvidores dos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo estadual e fez quest\u00e3o de refor\u00e7ar seu apoio \u00e0s iniciativas de controle social que contribuem para a promo\u00e7\u00e3o efetiva de melhores servi\u00e7os aos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTenho uma admira\u00e7\u00e3o pessoal e profissional pelo trabalho da ouvidoria. Me identifico com essa pauta e acredito, de fato, que ela possui uma grande relev\u00e2ncia tanto para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica quanto para a sociedade. Uma gest\u00e3o participativa e democr\u00e1tica s\u00f3 atinge o seu objetivo primordial quando as pessoas s\u00e3o beneficiadas com pol\u00edticas p\u00fablicas estrat\u00e9gicas. Nesse sentido, a Ouvidoria \u00e9 o principal canal de comunica\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a dessas a\u00e7\u00f5es e iniciativas\u201d, avaliou Muzzio.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da ex-ouvidora \u00c9rika Lacet, que deixou o cargo na \u00faltima semana. Na ocasi\u00e3o, ela agradeceu a dedica\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos na Rede durante sua gest\u00e3o. \u201cFoi um imenso orgulho estar \u00e0 frente da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) e poder vivenciar essa experi\u00eancia ao lado de cada um de voc\u00eas, que sempre se empenharam em fazer o melhor pelos usu\u00e1rios do servi\u00e7o. Tenho certeza que esse trabalho ir\u00e1 avan\u00e7ar e contribuir ainda mais com nosso Estado\u201d, falou.<\/p>\n\n\n\n

LGPD \u2013<\/strong> Encerrando a programa\u00e7\u00e3o, a diretora da OGE, Elisa Andrade, apresentou aos representantes das 62 ouvidorias que fazem parte da Rede estadual a Portaria SCGE n\u00ba 03\/2021. O documento, j\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial, estabelece procedimentos e modelos para padroniza\u00e7\u00e3o e cumprimento do decreto estadual que institui a Pol\u00edtica Estadual de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (PEPDP) do Governo de Pernambuco.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ouvidoria \u00e9 a respons\u00e1vel pelo atendimento das demandas da legisla\u00e7\u00e3o e, consequentemente, \u00e9 quem vai responder aos titulares de dados. \u00c9 um direito do cidad\u00e3o e nosso dever, como Poder P\u00fablico, garantir que as informa\u00e7\u00f5es pessoais estejam protegidas. Al\u00e9m de acessar os pr\u00f3prios dados, o titular tem o direto, por exemplo, de solicitar corre\u00e7\u00e3o ou mesmo pedir anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios\u201d, explicou Elisa.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com ela, atualmente o atendimento dever\u00e1 ser realizado de forma presencial pela ouvidoria do \u00f3rg\u00e3o onde o dado pessoal se encontra. O objetivo \u00e9 garantir que somente o titular tenha acesso a seus dados. \u201cJ\u00e1 estamos trabalhando para prestar o servi\u00e7o de forma totalmente virtual o quanto antes, por meio de verifica\u00e7\u00e3o digital\u201d, adiantou.<\/p>\n\n\n\n

No site da OGE \u00e9 poss\u00edvel encontrar a rela\u00e7\u00e3o das unidades da Rede de Ouvidorias que j\u00e1 est\u00e3o realizando o agendamento. Caso o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o conste da lista, o atendimento presencial dever\u00e1 ser realizado pela Ouvidoria-Geral do Estado. Ainda na p\u00e1gina eletr\u00f4nica est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta, na \u00edntegra, a Portaria SCGE n\u00ba 03\/2021.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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