{"id":3910,"date":"2021-06-02T11:06:45","date_gmt":"2021-06-02T14:06:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ouvidoria.pe.gov.br\/?p=3910"},"modified":"2022-11-03T09:18:53","modified_gmt":"2022-11-03T12:18:53","slug":"lgpd-oge-de-pernambuco-apresenta-resultado-de-trabalho-em-encontro-nacional-de-ouvidoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ouvidoria.pe.gov.br\/?p=3910","title":{"rendered":"LGPD: OGE de Pernambuco apresenta resultado de trabalho em encontro nacional de ouvidoria"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

A\nIV Assembleia Geral da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), realizada de forma\nvirtual na tarde da ter\u00e7a-feira, dia 01 de junho, foi marcada pela discuss\u00e3o de\nprocedimentos, visando a uni\u00e3o de esfor\u00e7os no sentido de estimular as a\u00e7\u00f5es\ndesenvolvidas pelo grupo em territ\u00f3rio nacional. Em pauta, as atividades\nrealizadas pelos grupos de trabalho da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD),\nde Articula\u00e7\u00e3o Legislativa e de Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O\nencontro foi aberto pelo ouvidor-geral da Uni\u00e3o (OGU) e coordenador da Renouv,\nValmir Dias. \u201cS\u00e3o discuss\u00f5es importantes para o aprimoramento e fortalecimento\nda pol\u00edtica nacional de ouvidoria, que contribui para a resolutividade das\ndemandas do cidad\u00e3o\u201d, disse. A Assembleia foi conduzida pelo secret\u00e1rio\nexecutivo da Renouv e chefe de gabinete da OGU, Marcos Lindenmayer.<\/p>\n\n\n\n

Respons\u00e1vel\npelo Grupo de Trabalho da LGPD e o Papel das Ouvidorias, a secret\u00e1ria da\nControladoria-Geral do Estado (SCGE) e ouvidora-geral do Estado (OGE) de\nPernambuco, \u00c9rika Lacet, apresentou os resultados das lives realizadas em torno\ndo tema, bem como a matriz de riscos \u00e0 privacidade nas atividades essenciais de\nouvidoria.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom\nmuito sucesso e grande participa\u00e7\u00e3o, promovemos tr\u00eas webin\u00e1rios, de um total de\nquatro programados\u201d, destacou. Ela ressaltou, ainda, que as tr\u00eas primeiras\nlives ocorreram, respectivamente, nos dias 18 de mar\u00e7o, 29 de abril e 27 de\nmaio. \u201cO quarto e \u00faltimo encontro est\u00e1 previsto para o dia 30 de junho, e ter\u00e1\ncomo tema \u2018Anonimiza\u00e7\u00e3o de dados pessoais\u2019\u201d, antecipou.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9rika\nLacet detalhou, ainda, o mapeamento de riscos, desenvolvido a partir da an\u00e1lise\ndos tipos de tratamento previstos na LGPD e realizado no \u00e2mbito das Ouvidorias.\nEla destacou que os pr\u00f3ximos passos do trabalho \u00e9 aguardar a an\u00e1lise do Comit\u00ea\nde Seguran\u00e7a Corporativa da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), al\u00e9m da\nsubmiss\u00e3o do material \u00e0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), e a\nelabora\u00e7\u00e3o de um manual de boas pr\u00e1ticas no tratamento de dados pessoais pelas\nouvidorias. Pela OGE de Pernambuco, tamb\u00e9m participaram do encontro, a diretora\nElisa Andrade e a coordenadora de Atendimento ao Cidad\u00e3o, Z\u00e9lia Correia.<\/p>\n\n\n\n

A\nIV Assembleia Geral da Rede Nacional de Ouvidorias foi assinalada, ainda, pela\napresenta\u00e7\u00e3o da proposta de norma modelo de constitui\u00e7\u00e3o de unidades de\nouvidoria com foco em munic\u00edpios; a explana\u00e7\u00e3o da Maratona de Defesa dos\nUsu\u00e1rios de Servi\u00e7os P\u00fablicos; a exposi\u00e7\u00e3o da atual estrutura da Renouv; o\nmecanismo de acompanhamento das Resolu\u00e7\u00f5es da Rede; e a Confer\u00eancia\nInternacional de Comiss\u00e1rios de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (ICIC 2021), organizado\nCGU.<\/p>\n\n\n\n

Na\nocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foram abordados outros temas, como o V Concurso de Boas\nPr\u00e1ticas da Rede Nacional de Ouvidorias; o III Concurso de Fotografias; o\nProjeto Multiplicadores; o Modelo de Maturidade em Ouvidoria P\u00fablica; al\u00e9m da\ndelibera\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o de membros ao Conselho Diretivo e da aprova\u00e7\u00e3o do edital\ndo concurso de boas pr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

ESTRUTURA<\/strong> \u2013 Prevista\npelo Decreto n\u00ba 9.492\/2018, a Rede Nacional de Ouvidorias tem a finalidade de\nintegrar as a\u00e7\u00f5es de simplifica\u00e7\u00e3o desenvolvidas pelas unidades de ouvidoria\ndos poderes da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios, sob\ncoordena\u00e7\u00e3o da OGU. A ades\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria e garante aos \u00f3rg\u00e3os ou entidades o\nuso gratuito do Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias (e-Ouv), a\npromo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o para agentes p\u00fablicos em mat\u00e9ria de ouvidoria\ne simplifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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