{"id":3906,"date":"2021-05-28T13:42:36","date_gmt":"2021-05-28T16:42:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ouvidoria.pe.gov.br\/?p=3906"},"modified":"2022-11-03T09:19:23","modified_gmt":"2022-11-03T12:19:23","slug":"ouvidoria-webinario-nacional-debate-sobre-compartilhamento-de-dados-pessoais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ouvidoria.pe.gov.br\/?p=3906","title":{"rendered":"Ouvidoria: Webin\u00e1rio nacional debate sobre compartilhamento de dados pessoais"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Realizado\nna manh\u00e3 da quinta-feira, dia 27, o webin\u00e1rio \u201cCompartilhamento de dados\npessoais\u201d, promovido pela Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv). A terceira live\nda s\u00e9rie \u2018Conversas sobre a LGPD e o papel da Ouvidoria\u2019, contabilizou 1.183\nvisualiza\u00e7\u00f5es, com pico de 229 pessoas acompanhando, simultaneamente, pelos\ncanais no YouTube da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco\n(SCGE) e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n\n\n\n

Tendo\ncomo objetivo propiciar um espa\u00e7o de troca de experi\u00eancias na implanta\u00e7\u00e3o da\nLei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), o evento foi organizado pela Escola de\nControle Interno Professor Francisco Ribeiro (ECI\/SCGE). Ao longo da\nprograma\u00e7\u00e3o, a ECI emitiu um total de 202 certificados ao p\u00fablico, formado, em\nsua maioria, por servidores que atuam em ouvidorias p\u00fablicas no Brasil,\nprincipalmente as que integram a Renouv.<\/p>\n\n\n\n

Ao\nabrir o webin\u00e1rio, o ouvidor-geral da Uni\u00e3o (OGU) e coordenador da Rede, Valmir\nDias, agradeceu a audi\u00eancia e falou da import\u00e2ncia do tema para esclarecer\npontos espec\u00edficos da LGPD, especialmente no universo da ouvidoria p\u00fablica que\ntrabalha, no seu dia a dia, com um n\u00famero expressivo de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n

Mediadora\ndo evento, a secret\u00e1ria da SCGE e ouvidora-geral do Estado de Pernambuco (OGE),\n\u00c9rika Lacet, enfatizou que o tema abordado \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia, uma vez que\ntem provocado muitas d\u00favidas por parte das ouvidorias, cujo trabalho envolve o\ntratamento de dados pessoais, que, muitas vezes, precisam ser compartilhados.<\/p>\n\n\n\n

“O\ndebate acontece justamente para dirimir todas as quest\u00f5es que est\u00e3o gerando as\nd\u00favidas”, frisou a secret\u00e1ria. \u00c9rika destacou, ainda, que o webin\u00e1rio \u00e9\nresultado das atividades propostas pelo Grupo de Trabalho da Renouv denominado\n\u2018Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais nas Ouvidorias\u2019, coordenado por ela.<\/p>\n\n\n\n

EXPOSI\u00c7\u00d5ES<\/strong> \u2013 Na\nprograma\u00e7\u00e3o do webin\u00e1rio, palestras com especialistas esclareceram as d\u00favidas\ndos participantes. Christian Perrone, coordenador da \u00e1rea de Direitos e\nTecnologia do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, abordou o\ntema ‘Vivendo na nuvem: o futuro do compartilhamento de dados\u2019. Em sua\nexplana\u00e7\u00e3o, ele explicou, dentre outros pontos, as legisla\u00e7\u00f5es vigentes para a\npartilha de informa\u00e7\u00f5es pessoais, entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos; institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\ne privadas; e entidades internacionais; al\u00e9m dos servi\u00e7os dispon\u00edveis nas\nnuvens.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1\nMauro Sobrinho, diretor do Departamento de Governan\u00e7a de Dados e Informa\u00e7\u00f5es da\nSecretaria de Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia, falou sobre\n‘Interoperabilidade e prote\u00e7\u00e3o de dados\u2019. As regras na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\np\u00fablicos foram elencadas por ele que destacou, ainda, os ganhos da\ninteroperabilidade e as estrat\u00e9gias do Governo Digital para o tri\u00eanio\n2020-2022.<\/p>\n\n\n\n

Na\nsequ\u00eancia, Luana Marcelino, coordenadora-geral de Orienta\u00e7\u00e3o e Acompanhamento\nde Ouvidorias da OGU, mostrou detalhes do \u2018Compartilhamento de dados na\nPlataforma Fala.BR\u2019. Ela destrinchou o funcionamento da ferramenta que permite\nao cidad\u00e3o, fazer pedidos de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e manifesta\u00e7\u00f5es de ouvidoria\nem um \u00fanico local, a partir de um mesmo cadastro.<\/p>\n\n\n\n

O\nwebin\u00e1rio dessa quinta-feira, dia 27, foi o terceiro de uma s\u00e9rie de quatro\nplanejados pelo GT da Renouv para atender a necessidade de promo\u00e7\u00e3o de debates\nsobre a tem\u00e1tica LGPD. As duas primeiras lives ocorreram, respectivamente, nos\ndias 18 de mar\u00e7o e 29 de abril. J\u00e1 o quarto e \u00faltimo encontro, de acordo com a\ndiretora da OGE de Pernambuco, Elisa Andrade, est\u00e1 previsto para o dia 30 de\njunho, e ter\u00e1 como tema \u2018Anonimiza\u00e7\u00e3o de dados pessoais\u2019.<\/p>\n\n\n\n

ESTRUTURA<\/strong> \u2013\nPrevista pelo Decreto no 9.492\/2018, a Rede Nacional de Ouvidorias tem a\nfinalidade de integrar as a\u00e7\u00f5es de simplifica\u00e7\u00e3o desenvolvidas pelas unidades\nde ouvidoria dos poderes da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos\nmunic\u00edpios, sob coordena\u00e7\u00e3o da Ouvidoria-Geral da Uni\u00e3o (OGU). A ades\u00e3o \u00e9\nvolunt\u00e1ria e garante aos \u00f3rg\u00e3os ou entidades, o uso gratuito do Sistema\nNacional Informatizado de Ouvidorias (e-Ouv), a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de\ncapacita\u00e7\u00e3o para agentes p\u00fablicos em mat\u00e9ria de ouvidoria e a simplifica\u00e7\u00e3o de\nservi\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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