{"id":3861,"date":"2021-04-30T09:57:58","date_gmt":"2021-04-30T12:57:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ouvidoria.pe.gov.br\/?p=3861"},"modified":"2022-11-03T09:19:24","modified_gmt":"2022-11-03T12:19:24","slug":"ouvidores-de-todo-o-pais-debatem-sobre-a-lgpd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ouvidoria.pe.gov.br\/?p=3861","title":{"rendered":"Ouvidores de todo o pa\u00eds debatem sobre a LGPD"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

O evento nacional foi organizado com o\napoio da OGE de Pernambuco<\/em><\/p>\n\n\n\n

Mais de 400\npessoas acompanharam, na manh\u00e3 da \u00faltima quinta-feira (29), o webin\u00e1rio\nnacional \u201cConversas sobre a LGPD e o papel da Ouvidoria: O ouvidor como\nencarregado\u201d, promovido pela Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv). O evento \u00e9\nresultado das atividades propostas pelo Grupo de Trabalho (GT) \u2018Lei Geral de\nProte\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais nas Ouvidorias\u2019 da Renouv, coordenado pela\nOuvidoria-Geral do Estado de Pernambuco (OGE-PE), vinculada \u00e0 Secretaria da\nControladoria-Geral do Estado (SCGE).<\/p>\n\n\n\n

Servidores que\natuam em ouvidorias p\u00fablicas no Brasil, principalmente as que integram a Rede,\nparticiparam do evento transmitido pelos canais do YouTube da SCGE e da\nControladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), que tem a Ouvidoria-Geral da Uni\u00e3o (OGU)\ncomo subordinada. A live alcan\u00e7ou 2.196 visualiza\u00e7\u00f5es, com pico de 412 pessoas\nassistindo simultaneamente, em v\u00e1rias partes do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O webin\u00e1rio\nfoi aberto pelo ouvidor-geral da OGU e coordenador da Renouv, Valmir Dias, que\ndestacou a import\u00e2ncia do compartilhamento de boas pr\u00e1ticas e de iniciativas\npara esclarecer melhor e trazer informa\u00e7\u00f5es sobre o tema. Ele tamb\u00e9m ressaltou\na relev\u00e2ncia da discuss\u00e3o sobre o papel do encarregado da LGPD dentro da\ninstitui\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 natural que se pense no ouvidor como encarregado por conta do\npapel de media\u00e7\u00e3o com o cidad\u00e3o, que ambos t\u00eam\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n

Na intercess\u00e3o\ndos trabalhos, a secret\u00e1ria da SCGE e ouvidora-geral de Pernambuco, \u00c9rika\nLacet, que tamb\u00e9m coordena o GT da Rede que organizou o evento, agradeceu a\nparceria da CGU, que sempre apoia a SCGE nas a\u00e7\u00f5es de ouvidoria e controle\ninterno. \u201c\u00c9 muito bom ter essa integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os\u201d, disse, ressaltando\nque o evento teve a fun\u00e7\u00e3o de debater o tema LGPD, que \u00e9 de extrema import\u00e2ncia\nn\u00e3o s\u00f3 para as ouvidorias p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m para as da iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n

Ela lembrou\nque para atender a necessidade de promo\u00e7\u00e3o de debates e trocas de experi\u00eancias\nna implanta\u00e7\u00e3o da LGPD pelas ouvidorias, o GT da Renouv planejou a realiza\u00e7\u00e3o\nde quatro webin\u00e1rios sobre a tem\u00e1tica. \u201cPromovemos o primeiro no dia 18 de\nmar\u00e7o e o segundo na quinta-feira, dia 29. Agora come\u00e7amos a pensar nos\npr\u00f3ximos, previstos para os meses de maio e junho deste ano, abordando as\ntem\u00e1ticas \u2018Compartilhamento de dados pessoais\u2019 e \u2018Anonimiza\u00e7\u00e3o de dados\npessoais\u00b4\u201d, frisou \u00c9rika Lacet.<\/p>\n\n\n\n

CONFER\u00caNCIA<\/strong> \u2013 O webin\u00e1rio \u201cConversas sobre a LGPD\ne o papel da Ouvidoria: O Ouvidor como Encarregado\u201d foi marcado pelas palestras\nde M\u00e1rio Spinelli, ouvidor-geral da Petrobras, e Gabriela Assmar, ouvidora da\nFunda\u00e7\u00e3o Petrobras de Seguridade Social (Petros). M\u00e1rio apresentou trabalho\nsobre a experi\u00eancia da Ouvidoria-Geral da estatal federal, mostrando, dentre\noutros pontos, como os dados pessoais s\u00e3o tratados e quais os focos de atua\u00e7\u00e3o\ndo encarregado na empresa. J\u00e1 a explana\u00e7\u00e3o de Gabriela foi em torno do tema \u2018A\nmedia\u00e7\u00e3o em conflitos relacionados a dados pessoais\u2019.<\/p>\n\n\n\n

A diretora da\nOGE-PE, Elisa Andrade, registrou que o evento recebeu muitos elogios do\np\u00fablico. \u201cNo chat do YouTube da SCGE, tivemos um feedback muito positivo.\nRecebemos v\u00e1rias mensagens parabenizando os palestrantes e enaltecendo o\nwebin\u00e1rio. Estamos muito felizes com o resultado da iniciativa e ainda mais\nmotivados para as pr\u00f3ximas\u201d, ressaltou, informando que quem desejar assistir ou\nmesmo rever a live, basta acessar o canal da SCGE no YouTube.<\/p>\n\n\n\n

ESTRUTURA<\/strong> \u2013 Prevista pelo Decreto no\n9.492\/2018, a Rede Nacional de Ouvidorias tem a finalidade de integrar as a\u00e7\u00f5es\nde simplifica\u00e7\u00e3o desenvolvidas pelas unidades de ouvidoria dos poderes da\nUni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, sob coordena\u00e7\u00e3o da\nOGU. A ades\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria e garante aos \u00f3rg\u00e3os ou entidades o uso gratuito do\nSistema Nacional Informatizado de Ouvidorias (e-Ouv), a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de\ncapacita\u00e7\u00e3o para agentes p\u00fablicos em mat\u00e9ria de ouvidoria e simplifica\u00e7\u00e3o de\nservi\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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