{"id":3784,"date":"2021-03-19T09:55:00","date_gmt":"2021-03-19T12:55:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ouvidoria.pe.gov.br\/?p=3784"},"modified":"2022-11-03T09:19:24","modified_gmt":"2022-11-03T12:19:24","slug":"webinario-nacional-apresenta-experiencias-de-implantacao-da-lgpd-nas-ouvidorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ouvidoria.pe.gov.br\/?p=3784","title":{"rendered":"Webin\u00e1rio nacional apresenta experi\u00eancias de implanta\u00e7\u00e3o da LGPD nas ouvidorias"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" src=\"http:\/\/www.ouvidoria.pe.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/19-03-Webin\u00e1rio-OGU_site.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-3785\" width=\"487\" height=\"324\" srcset=\"https:\/\/www.ouvidoria.pe.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/19-03-Webin\u00e1rio-OGU_site.png 786w, https:\/\/www.ouvidoria.pe.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/19-03-Webin\u00e1rio-OGU_site-300x200.png 300w, https:\/\/www.ouvidoria.pe.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/19-03-Webin\u00e1rio-OGU_site-768x512.png 768w, https:\/\/www.ouvidoria.pe.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/19-03-Webin\u00e1rio-OGU_site-600x400.png 600w\" sizes=\"(max-width: 487px) 100vw, 487px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>&#8220;As\nexperi\u00eancias das ouvidorias no desafio de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de\nDados Pessoais (LGPD)&#8221; foi o tema do webin\u00e1rio nacional promovido na manh\u00e3\ndessa quinta-feira (18), pela Rede Nacional de Ouvidorias, que tem grupo de\ntrabalho relacionado \u00e0 tem\u00e1tica coordenado pela Secretaria da\nControladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE-PE). A transmiss\u00e3o da live\nfoi realizada pelos canais do YouTube da SCGE e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o\n(CGU), e alcan\u00e7ou quase duas mil visualiza\u00e7\u00f5es, com pico de 347 pessoas\nassistindo simultaneamente, em v\u00e1rias partes do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>O webin\u00e1rio\nfoi aberto pelo coordenador da Rede Nacional de Ouvidorias, Valmir Dias, e\nmediado pela secret\u00e1ria da SCGE, \u00c9rika Lacet, que s\u00e3o, respectivamente,\nouvidores gerais da Uni\u00e3o e do Estado de Pernambuco. Resultado das atividades\npropostas pelo Grupo de Trabalho (GT) \u2018O papel das Ouvidorias na implementa\u00e7\u00e3o\nda LGPD\u2019, coordenado por \u00c9rika Lacet, o evento teve o objetivo de propiciar a\ntroca de experi\u00eancia entre os integrantes da Rede, mostrando modelos adotados\npor algumas institui\u00e7\u00f5es, de \u00e1reas distintas, para o enfrentamento dos desafios\nno atendimento ao titular de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da\npr\u00f3pria \u00c9rika Lacet, que falou sobre a atua\u00e7\u00e3o do Governo de Pernambuco para a\nimplementa\u00e7\u00e3o da LGPD, outras experi\u00eancias nesse sentido foram apresentadas por\nMarcos Lindenmayer, da Ouvidoria-Geral da Uni\u00e3o (OGU); Alexandre Sanches\nVicente, da Ouvidoria do Munic\u00edpio de Londrina (PR); Savana Karoline Farias\nDantas, da Empresa Brasileira de Servidores Hospitalares (Ebserh), vinculada ao\nMinist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o; Jana\u00edna Anchieta Costa, da Universidade Federal de S\u00e3o\nPaulo (Unifesp); Gotardo Machado de Souza J\u00fanior; da Companhia Nacional de\nAbastecimento (Conabi); Francisco Coelho de Brito Neto; do Departamento de\nEstradas e Rodagens de Rond\u00f4nia (DER-RO); e Felipe Lima Guimar\u00e3es, do Tribunal\nde Contas de Rond\u00f4nia (TCE-RO).<\/p>\n\n\n\n<p>A exposi\u00e7\u00e3o\ndas experi\u00eancias e a abertura de di\u00e1logo com a intera\u00e7\u00e3o junto aos\nparticipantes do webin\u00e1rio foram elogiadas pelo coordenador Valmir Dias. \u201cEstou\nmuito feliz em termos alcan\u00e7ado esse produto na nossa Rede\u201d, destacou. Ele\ntamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia das institui\u00e7\u00f5es de estruturarem para implantar\na LGPD. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio criar uma estrutura de governan\u00e7a para a implanta\u00e7\u00e3o de\numa lei que mexe com toda nossa base de dados, com todos os nossos processos de\ntrabalho e que muda, de forma t\u00e3o contundente, a maneira como a administra\u00e7\u00e3o\np\u00fablica lida com os dados que \u00e9 a mat\u00e9ria prima do seu trabalho\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a\nsecret\u00e1ria e ouvidora-geral \u00c9rika Lacet, o webin\u00e1rio foi um evento din\u00e2mico,\ncom apresenta\u00e7\u00f5es sobre v\u00e1rios pontos relacionados \u00e0 LGPD. Ela ratificou que a\nimplanta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser feita isoladamente. \u201c\u00c9 preciso ter um\ncomit\u00ea multidisciplinar, englobando v\u00e1rios setores do \u00f3rg\u00e3o. \u00c9 fundamental\ntrabalhar a cultura interna para que a prote\u00e7\u00e3o de dados do cidad\u00e3o seja\ngarantida\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n<p>Dentro das\natividades do GT \u2018O papel das Ouvidorias na implementa\u00e7\u00e3o da LGPD\u2019, ainda est\u00e3o\nprevistos para 2021 tr\u00eas outros eventos que abordar\u00e3o pontos espec\u00edficos da\nlegisla\u00e7\u00e3o. Os participantes do webin\u00e1rio puderam escolher as tem\u00e1ticas que\nser\u00e3o trabalhadas. As selecionadas foram, por ordem de vota\u00e7\u00e3o,\n\u201cCompartilhamento de dados dos demandantes\u201d, \u201cAnonimiza\u00e7\u00e3o de dados pessoais\ndos demandantes\u201d e \u201cO ouvidor como encarregado\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A diretora da\nOuvidoria-Geral de Pernambuco (DOGE), Elisa Andrade, registrou o sucesso do\nevento, informando que muitos foram os elogios feitos pelos participantes nos\nchats do YouTube da SCGE e da CGU. Ela disse, ainda, que quem desejar assistir\nou mesmo rever o webin\u00e1rio, basta acessar o canal da SCGE no YouTube.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>REDE<\/strong> \u2013 Prevista pelo Decreto N\u00ba 9.492\/2018,\na Rede Nacional de Ouvidorias tem a finalidade de integrar as a\u00e7\u00f5es de\nsimplifica\u00e7\u00e3o desenvolvidas pelas unidades de ouvidoria dos poderes da Uni\u00e3o,\ndos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, sob coordena\u00e7\u00e3o da\nOuvidoria-Geral da Uni\u00e3o (OGU). A ades\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria e garante aos \u00f3rg\u00e3os ou\nentidades, o uso gratuito do Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias\n(e-Ouv), a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o para agentes p\u00fablicos em mat\u00e9ria de\nouvidoria e simplifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;As experi\u00eancias das ouvidorias no desafio de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD)&#8221; foi o tema do webin\u00e1rio nacional promovido na manh\u00e3 dessa quinta-feira (18), pela Rede Nacional de Ouvidorias, que tem grupo de trabalho relacionado \u00e0 tem\u00e1tica coordenado pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE-PE). 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