{"id":3619,"date":"2020-10-01T14:56:09","date_gmt":"2020-10-01T17:56:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ouvidoria.pe.gov.br\/?p=3619"},"modified":"2022-11-03T09:19:50","modified_gmt":"2022-11-03T12:19:50","slug":"rede-ouvir-pe-e-amupe-discutem-realizacao-de-diagnostico-sobre-ouvidorias-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ouvidoria.pe.gov.br\/?p=3619","title":{"rendered":"Rede Ouvir PE e Amupe discutem realiza\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico sobre ouvidorias municipais"},"content":{"rendered":"\n
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Um diagn\u00f3stico com o objetivo de identificar a realidade das ouvidorias municipais de Pernambuco come\u00e7ar\u00e1 a ser realizado na pr\u00f3xima semana. A partir desse mapeamento ser\u00e1 poss\u00edvel conhecer mais detalhes sobre a atua\u00e7\u00e3o dessas entidades, assim como identificar as prefeituras que ainda n\u00e3o possuem essa estrutura em atividade na cidade. A iniciativa, que foi discutida durante reuni\u00e3o na \u00faltima ter\u00e7a-feira (23), \u00e9 uma parceria da Rede Pernambucana de Ouvidorias P\u00fablicas e Afins (Rede Ouvir PE), Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco (Amupe), Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ouvidores\/Ombusdman (ABO-PE).<\/p>\n\n\n\n

Com o resultado desse levantamento, que ser\u00e1 feito por meio de question\u00e1rios e entrevistas com os gestores municipais, ser\u00e1 poss\u00edvel identificar os desafios e as oportunidades de melhorias nessas ouvidorias. \u201cAl\u00e9m disso, todos as institui\u00e7\u00f5es envolvidos na execu\u00e7\u00e3o desse diagn\u00f3stico poder\u00e3o atuar de forma mais assertiva e estrat\u00e9gica, visando qualificar o trabalho desenvolvido por essas unidades\u201d, explicou Elisa Andrade, diretora da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), vinculada \u00e0 Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), \u00f3rg\u00e3o que atualmente coordena a Rede Ouvir PE.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com ela, \u00e9 de interesse da SCGE promover a implanta\u00e7\u00e3o de ouvidorias municipais, seguindo o que est\u00e1 previsto na Lei n\u00ba 16.420\/18, que trata sobre a participa\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos do usu\u00e1rio dos servi\u00e7os p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual. \u201c\u00c9 importante fazer um trabalho alinhado e sist\u00eamico, numa perspectiva de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua. Para isso, usaremos nossa estrutura e nossa equipe para promover de capacita\u00e7\u00f5es e eventos\u201d, adiantou.<\/p>\n\n\n\n

Para a coordenadora do Projeto Gest\u00e3o Cidad\u00e3 da Amupe, Ana Nery, os mais beneficiados com essa iniciativa ser\u00e3o os cidad\u00e3os pernambucanos, uma vez que a ouvidoria \u00e9 o principal canal de comunica\u00e7\u00e3o entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a sociedade. \u201cPrecisamos contribuir para que a popula\u00e7\u00e3o seja, de fato, escutada e tenha seus interesses garantidos pelo poder p\u00fablico. Esse \u00e9 um trabalho fundamental para assegurar uma democracia participativa e colaborativa\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

REDE \u2013<\/strong> Al\u00e9m da SCGE, a Rede Ouvir PE \u00e9 composta pela Assembleia Legislativa (Alepe), Tribunal de Justi\u00e7a (TJPE), Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPPE) e Tribunal de Contas (TCE). A proposta \u00e9 disseminar conhecimentos e fortalecer as ouvidorias de todas as entidades participantes, al\u00e9m de promover o controle social de forma democr\u00e1tica, junto aos munic\u00edpios, oportunizando a consci\u00eancia cidad\u00e3 e a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos sociais.<\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o da \u00faltima ter\u00e7a-feira, os representantes dos tr\u00eas poderes e de \u00f3rg\u00e3os de controle externo refor\u00e7aram a import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico das ouvidorias municipais e da atua\u00e7\u00e3o em conjunto para qualificar essa atividade. \u201cCada uma das entidades que comp\u00f5em a rede j\u00e1 realiza trabalhos isolados nas cidades, mas \u00e9 indiscut\u00edvel a uni\u00e3o dessas for\u00e7as pode trazer um benef\u00edcio ainda maior a todos os envolvidos\u201d, disse a promotora e ouvidora do MPPE, Selma Barreto.<\/p>\n\n\n\n

Ainda estiveram presentes ao encontro virtual o desembargador e ouvidor do TJPE, Eduardo Sert\u00f3rio Canto; a coordenadora da Ouvidoria do TCE-PE, Priscila Monteiro; e o procurador e ouvidor-executivo da Alepe, Douglas Moreno. Al\u00e9m de Ana Nery, a Amupe foi representada por Ver\u00f4nica Ribeiro. J\u00e1 pela CGU, participaram Abelardo Lopes e Mariana Acioly; e, pela ABO-PE, Z\u00e9lia Correia, vice-presidente da entidade e coordenadora de Atendimento ao Cidad\u00e3o da OGE\/SCGE.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 de extrema relev\u00e2ncia estimular e promover o relacionamento entre todos aqueles que exer\u00e7am a fun\u00e7\u00e3o de ouvidor no nosso Estado. Por isso, a ABO-PE fez quest\u00e3o de participar dessa iniciativa que, sem d\u00favida, trar\u00e1 grande avan\u00e7os para Pernambuco\u201d, avaliou Z\u00e9lia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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