Foram 484 solicita\u00e7\u00f5es, contra 341 no mesmo per\u00edodo de 2014. A legisla\u00e7\u00e3o tem sido utilizada pelos pernambucanos para as mais diversas finalidades. H\u00e1 quem solicite informa\u00e7\u00f5es na tentativa de identificar desvios ou desperd\u00edcios de dinheiro p\u00fablico. Outros querem apenas sanar d\u00favidas. H\u00e1 tamb\u00e9m aqueles que utilizam os dados obtidos para realizar estudos cient\u00edficos, como foi o caso da estudante Mirelly Dayanna dos Santos, que est\u00e1 realizando uma pesquisa sobre explora\u00e7\u00e3o infantil e juvenil. Com uma busca r\u00e1pida na internet, ela identificou a Ouvidoria Geral do Estado e registrou seu Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. O pedido de Mirelly foi um dos 985 recebidos pela Rede de Ouvidorias de Pernambuco at\u00e9 abril de 2015, colaborando com o crescimento que vem sendo registrado desde que a LAI entrou em vigor, em maio de 2012. Para surpresa de Mirelly, a resposta chegou, por e-mail, em tr\u00eas dias. \u201cMeu pedido de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o foi prontamente atendido pelo Governo do Estado e foram todos muito atenciosos. Pude sentir na pele a efetividade da LAI e pretendo fazer novas solicita\u00e7\u00f5es\u201d, disse, entusiasmada. O Secret\u00e1rio da Controladoria Geral do Estado, Rodrigo Amaro, reitera o compromisso da gest\u00e3o junto \u00e0s necessidades de transpar\u00eancia e a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico. \u201cO gestor p\u00fablico pernambucano entende que a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dever do Estado para com o cidad\u00e3o e vem colocando isso em pr\u00e1tica por meio dos mecanismos que foram criados. Isso demonstra maturidade da cultura da transpar\u00eancia e do controle social, tanto dentro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica quanto pela sociedade\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Amaro destaca ainda o Portal da Transpar\u00eancia de PE enquanto uma p\u00e1gina que \u00e9 reconhecida nacionalmente como a segunda melhor do Pa\u00eds, segundo a ONG Contas Abertas; e que Pernambuco foi um dos primeiros Estados a publicar os sal\u00e1rios dos seus funcion\u00e1rios. Para al\u00e9m da p\u00e1gina de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, no Estado h\u00e1 cerca de 20 ferramentas dispon\u00edveis ao cidad\u00e3o e que promovem o incentivo \u00e0 transpar\u00eancia, tais como o Rede Compras, o PE Integrado, o Portal Dados Abertos, o Di\u00e1rio Oficial, a p\u00e1gina oficial do FEM, os Relat\u00f3rios de avalia\u00e7\u00e3o do Governo, o Mapa de Indicadores, o Panorama Economia, o Transpar\u00eancia da Sefaz e o Calend\u00e1rio Escolar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFortalecemos a gest\u00e3o quando trazemos novas ferramentas e reunimos todos os mecanismos em um \u00fanico espa\u00e7o. Queremos dar mais solidez ao Portal da Transpar\u00eancia e ao Governo trazendo informa\u00e7\u00f5es palat\u00e1veis, com linguagem cidad\u00e3, navega\u00e7\u00e3o simplificada, confi\u00e1vel e com a devida tempestividade. Assim, estamos incentivando o controle social respons\u00e1vel\u201d, disse Amaro.
Rodrigo Amaro pontua, ainda que, desde a entrada em vigor da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o – LAI, j\u00e1 foram respondidos mais de 99% dos 985 pedidos realizados com base na legisla\u00e7\u00e3o.
Segundo levantamento da SCGE, em apenas 5% dos pedidos o solicitante ingressou com recurso, quando a resposta \u00e9 considerada insatisfat\u00f3ria.
\u201cH\u00e1 um esfor\u00e7o cont\u00ednuo de todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Estado no sentido de responder \u00e0s demandas, indo al\u00e9m do que a Lei exige e na presteza da resposta\u201d, afirma ele. Desde a sua cria\u00e7\u00e3o, a p\u00e1gina da LAI registrou 387.234 mil acessos; 30% deles ocorreram nesse primeiro quadrimestre.
Entre as se\u00e7\u00f5es mais visitadas est\u00e3o a do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Pernambuco – Detran e a da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa. S\u00f3 nesse primeiro quadrimestre, o Portal da Transpar\u00eancia recebeu 111.083 mil acessos. Por m\u00eas, a m\u00e9dia fica em 27 mil, maior n\u00famero j\u00e1 registrada desde a sua cria\u00e7\u00e3o, em 2007, e quantitativo 33% superior ao registrado em 2014.
O Portal tem como objetivo central incrementar a transpar\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica, ao permitir que o cidad\u00e3o acompanhe como o dinheiro p\u00fablico \u00e9 utilizado e ajude a fiscalizar. Em 2015, as se\u00e7\u00f5es mais visitadas respectivamente foram: despesa e remunera\u00e7\u00e3o de servidores, em que o cidad\u00e3o pode acompanhar em tempo real os pagamentos efetuados pelo Governo do Estado; e a remunera\u00e7\u00e3o paga a todos os seus servidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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