SCGE apoia projeto do TJPE para instalação da Ouvidoria da Mulher

Data de Publicação: 23/01/2020

A secretária da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Érika Lacet, recebeu em seu gabinete, na tarde da quarta-feira, dia 22, a juíza Ana Veras, da Comarca de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Em pauta, a criação de um canal exclusivo para atender denúncia de violência contra a mulher no Estado por parte do Poder Judiciário.

É intenção do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instalar, em março deste ano, a Ouvidoria da Mulher. Para tanto, a juíza Ana, que coordena a estruturação desse canal especializado, veio buscar na Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), ligada à SCGE, o apoio necessário. A magistrada deseja conhecer a experiência e a estrutura da OGE e da Ouvidoria da Secretaria da Mulher. “A ideia é trazer as boas práticas também para essa nova Ouvidoria que o TJPE está criando. É importante que a gente trabalhe conectado com as outras ouvidorias”, destacou a juíza.

Entusiasta das causas sociais que dão voz ao cidadão, especialmente às mulheres, a secretária Érika Lacet, que também é ouvidora-geral do Estado, se colocou à disposição para colaborar. “Estamos abertos para auxiliar no que for preciso. É muito gratificante constatar o fortalecimento das ouvidorias no Estado”, frisou.

Durante o encontro, Érika Lacet lembrou que no final de 2019 foi assinado, junto com o TJPE, dentre outras instituições, o Protocolo de Intenções da Rede de Ouvidorias Públicas e Afins, cuja proposta é disseminar conhecimentos e fortalecer as ouvidorias de todas as entidades participantes. “A Rede Ouvir PE também irá promover o controle social de forma democrática, junto aos municípios, oportunizando a consciência cidadã e a efetivação dos direitos sociais”, ressaltou. A reunião que ocorreu na sede da SCGE, no bairro do Espinheiro, contou, ainda, com a participação de Marcelo Barradas, assessor da OGE.